Life in the UK Prep O que é a ILR? A Indefinite Leave to Remain explicada
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A ILR, ou Indefinite Leave to Remain, é a autorização para viver no Reino Unido de forma permanente, sem limite de tempo de permanência. É muitas vezes chamada settlement e costuma ser o passo antes de pedir a cidadania britânica.
ILR significa Indefinite Leave to Remain, ou seja, autorização de permanência por tempo indeterminado. É o estatuto de imigração que lhe permite viver no Reino Unido de forma permanente. Depois de a ter, não há visto para renovar nem data até à qual tenha de sair.
A ILR também é chamada settlement, settled status ou residência permanente. Todos estes termos descrevem a mesma ideia: é livre de ficar no Reino Unido durante o tempo que quiser.
O que a ILR lhe permite
Com a Indefinite Leave to Remain pode:
- viver no Reino Unido sem limite de tempo
- trabalhar em qualquer emprego, ou por conta própria, sem patrocinador
- estudar sem precisar de visto de estudante
- normalmente aceder a fundos públicos, como prestações sociais, se for elegível
- usar o NHS nas mesmas condições que os outros residentes
- sair do Reino Unido e voltar a entrar, desde que não fique fora tempo demais
- pedir a cidadania britânica, normalmente depois de ter a ILR há 12 meses
A ILR não é cidadania
A ILR não é o mesmo que ser cidadão britânico. Mantém a sua nacionalidade e o seu passaporte atuais, não pode ter passaporte britânico e não pode votar nas eleições legislativas, a não ser que seja um cidadão da Commonwealth ou irlandês com direito a isso. Leia o nosso guia ILR ou cidadania britânica para a comparação completa.
Quem pode pedir a ILR?
Normalmente fica-se elegível para a ILR depois de viver legalmente no Reino Unido durante um certo número de anos numa via elegível. As vias mais comuns são:
- Vistos de trabalho, como o visto Skilled Worker
- Vistos familiares, como parceiro ou progenitor de alguém com settlement no Reino Unido
- Long residence, após 10 anos de residência legal contínua
- Outras vias, como algumas vias Global Talent, Innovator Founder e humanitárias
O período de qualificação depende da sua via. O governo propôs alargá-lo para muitas pessoas através de um modelo de «earned settlement», por isso confirme no GOV.UK as regras que se aplicam a si. O nosso guia dos requisitos da ILR tem uma lista de verificação completa.
Testes necessários para a ILR
A maioria dos requerentes entre os 18 e os 65 anos tem de:
- Passar no teste Life in the UK. É o «teste ILR»: 24 perguntas de escolha múltipla sobre a história, a cultura, as tradições e o governo britânicos. Veja o nosso guia do teste ILR.
- Cumprir o requisito de língua inglesa, normalmente passando num teste de inglês aprovado ao nível exigido ou tendo um curso superior lecionado em inglês. Veja o requisito de inglês para a ILR.
Passa no teste Life in the UK uma vez. A mesma aprovação conta mais tarde, quando pedir a cidadania.
Como pedir a ILR
O pedido é feito online ao Home Office, normalmente a partir do Reino Unido, e paga uma taxa. Em geral, terá de:
- preencher o pedido online da sua via
- pagar a taxa (vários milhares de libras por pessoa)
- dar as impressões digitais e a fotografia, ou usar a app de verificação de identidade, se disponível
- apresentar provas como o número de referência do teste Life in the UK, o resultado do teste de inglês e comprovativos de residência e ausências
As decisões demoram normalmente até 6 meses, e em algumas vias há serviços prioritários mais rápidos mediante uma taxa adicional.
Como se perde a ILR
A ILR é permanente, mas pode caducar. Se viver fora do Reino Unido mais de 2 anos seguidos, a ILR normalmente termina, embora possa conseguir pedir o regresso como returning resident. Também pode ser revogada em algumas circunstâncias, como crimes graves ou fraude.
O primeiro passo: o teste Life in the UK
A maioria das pessoas começa a preparação para a ILR pelo teste Life in the UK, porque precisa da aprovação antes de fazer o pedido. Experimente um teste simulado Life in the UK de exemplo para ver em que ponto está.
Perguntas frequentes
O que significa ILR?
ILR significa Indefinite Leave to Remain (autorização de permanência por tempo indeterminado). É o estatuto de imigração do Reino Unido que permite viver, trabalhar e estudar no Reino Unido de forma permanente, sem limite de tempo.
A ILR é o mesmo que settlement?
Sim. O Home Office usa «settlement» e «settled status» para a mesma ideia: autorização para ficar no Reino Unido por tempo indeterminado. Os cidadãos da UE podem ter o «settled status» ao abrigo do EU Settlement Scheme, que é uma via separada.
A ILR é o mesmo que residência permanente?
No uso corrente, sim. A ILR é a forma britânica de residência permanente. Ao abrigo do direito da UE existia um «documento de residência permanente» separado, mas hoje, para a maioria das pessoas, é a ILR ou o settled status da UE que dá residência permanente.
Pode perder-se a ILR?
Sim. A ILR caduca normalmente se passar mais de 2 anos seguidos fora do Reino Unido, e pode ser revogada em algumas circunstâncias, como crimes graves ou fraude.
Preciso do teste Life in the UK para a ILR?
A maioria dos requerentes entre os 18 e os 65 anos tem de passar no teste Life in the UK e cumprir o requisito de inglês antes de pedir a ILR.
Isto é informação geral, não aconselhamento jurídico ou de imigração. Para aconselhamento sobre a sua situação, fale com um consultor de imigração regulado. As regras de imigração mudam, por isso confirme sempre no GOV.UK antes de se candidatar.